Política de Privacidade
Na Aquarelinha, respeitamos sua privacidade e reconhecemos a importância de cuidar das suas informações pessoais. Esta Política explica quais dados podem ser coletados durante sua interação com nossa loja, como são utilizados e quais opções você possui para exercer seus direitos.
Esta Política abrange a navegação no site, a realização de compras e o contato com nossos canais de atendimento.
1. Quem é responsável pelos seus dados
A loja Aquarelinha é responsável pelas decisões sobre o tratamento de dados pessoais descrito nesta Política.
2. Quais informações podemos coletar
De acordo com sua interação com a Aquarelinha, poderão ser tratados os seguintes dados, quando necessários:
Informações de cadastro e entrega: nome, CPF, e-mail, telefone e endereço de cobrança ou de entrega, fornecidos ao realizar um pedido ou preencher formulários.
Informações sobre pedidos: produtos adquiridos, valores, modalidade e situação do pagamento, histórico de compras e dados necessários ao acompanhamento da entrega.
Informações de atendimento: mensagens, solicitações e arquivos enviados por você ao entrar em contato com a loja.
Informações de navegação: endereço IP, características do navegador e do dispositivo, páginas acessadas e registros de interação, conforme as ferramentas efetivamente utilizadas e suas preferências de privacidade.
Os campos obrigatórios serão identificados no momento da coleta. A ausência de informações indispensáveis ao processamento de um pedido poderá impedir a conclusão da compra ou a entrega.
3. Para quais finalidades utilizamos seus dados
Utilizamos os dados necessários para receber e processar pedidos, acompanhar pagamentos, organizar entregas, prestar atendimento e resolver solicitações de troca, devolução ou garantia.
Também podemos tratar informações para emitir documentos fiscais, cumprir outras obrigações legais e exercer direitos em processos ou procedimentos relacionados à nossa atividade.
Para proteger a loja e seus clientes, poderão ser realizadas verificações de segurança e prevenção a fraudes. Quando o tratamento estiver fundamentado em legítimo interesse, serão considerados sua necessidade, suas expectativas e os possíveis impactos sobre seus direitos.
As bases legais aplicáveis incluem execução de contrato, cumprimento de obrigações legais, exercício de direitos, legítimo interesse e consentimento, conforme a finalidade de cada operação.
O envio de novidades e ofertas é opcional. Quando realizado com seu consentimento, você poderá cancelar o recebimento pelo recurso indicado na mensagem ou pelo nosso atendimento. Esse cancelamento não impede o envio de informações necessárias sobre compras em andamento.
4. Com quem os dados podem ser compartilhados
Para realizar as atividades descritas, os dados necessários poderão ser compartilhados com prestadores responsáveis pela plataforma da loja, hospedagem, processamento de pagamentos, prevenção a fraudes, entregas, atendimento e serviços contábeis.
O compartilhamento será limitado às informações pertinentes a cada serviço. Dados também poderão ser fornecidos a autoridades quando houver obrigação legal ou determinação válida.
Prestadores utilizados pela Aquarelinha: [identificar os fornecedores efetivamente utilizados, suas funções e onde consultar suas informações de privacidade].
Tratamento de informações de pagamento: [informar o processador utilizado e quais dados de pagamento ficam acessíveis ou armazenados pela loja].
5. Cookies e tecnologias de navegação
Cookies são pequenos arquivos utilizados durante a navegação. Eles podem permitir funções da loja, guardar preferências e, dependendo das ferramentas instaladas, apoiar análises de acesso e publicidade. O uso dessas tecnologias deve ser informado com transparência, incluindo suas finalidades.
Os cookies necessários ao funcionamento da loja serão diferenciados daqueles utilizados para finalidades opcionais.
Quando utilizarmos cookies opcionais com base no consentimento, eles dependerão da sua autorização. Você poderá recusar ou alterar essa escolha em [indicar o recurso de gerenciamento de cookies disponível no site].
A relação dos cookies utilizados, seus fornecedores, finalidades e prazos de duração estará disponível em [indicar onde essas informações podem ser consultadas].
6. Por quanto tempo conservamos os dados
Conservamos os dados pelo período necessário às finalidades informadas, considerando obrigações legais e a necessidade de preservar registros relacionados às compras e ao exercício de direitos.
Encerrada a necessidade de tratamento, os dados serão eliminados ou anonimizados, ressalvadas as hipóteses legais de conservação. Por isso, uma solicitação de exclusão poderá não abranger registros cuja manutenção seja obrigatória.
Prazos ou critérios específicos de retenção: [informar os períodos aplicáveis aos registros de pedidos, atendimento, navegação e comunicações promocionais].
7. Como protegemos suas informações
A Aquarelinha se compromete a adotar medidas técnicas e administrativas compatíveis com os riscos do tratamento, buscando prevenir acessos indevidos, perda, alteração e divulgação não autorizada de informações.
Em caso de incidente, serão adotadas providências para avaliar e reduzir seus efeitos, além das comunicações aos titulares e à ANPD quando legalmente exigidas.
8. Quais são seus direitos
Nos termos da legislação aplicável, você poderá solicitar:
- Acesso e correção: confirmar o tratamento, acessar seus dados e corrigir informações incompletas, incorretas ou desatualizadas.
- Controle sobre o uso: conhecer os compartilhamentos realizados, solicitar portabilidade nos termos da regulamentação e obter informações sobre a possibilidade de não consentir e suas consequências.
- Revogação e exclusão: retirar o consentimento e solicitar eliminação, bloqueio ou anonimização nas hipóteses previstas em lei, respeitadas as situações de conservação permitida.
Você também poderá se opor a tratamentos realizados sem consentimento quando houver descumprimento da legislação e solicitar revisão de decisões tomadas exclusivamente por tratamento automatizado que afetem seus interesses, quando existentes.
As solicitações poderão ser encaminhadas ao e-mail informado nesta Política, sem cobrança. Para proteger suas informações, poderemos pedir os dados estritamente necessários à confirmação da sua identidade.
Você também poderá apresentar uma solicitação à ANPD pelos canais oficiais de atendimento ao titular.
9. Dados de crianças e adolescentes
Nas compras de produtos infantis, utilize os dados do adulto responsável e evite enviar informações desnecessárias sobre a criança.
Eventual tratamento de dados de crianças e adolescentes deverá respeitar seu melhor interesse e os requisitos legais aplicáveis, incluindo a participação dos responsáveis quando exigida.
Caso identifique o envio indevido de informações de uma criança ou adolescente, entre em contato para que a situação seja analisada.
10. Tratamento de dados fora do Brasil
Caso a operação envolva transferência de dados para outros países, serão observados os mecanismos e as garantias exigidos pela legislação brasileira.
Informações sobre transferências internacionais: [informar se ocorrem, quais fornecedores e países estão envolvidos, as finalidades e o mecanismo de proteção utilizado. Declarar que não ocorrem somente após confirmar com os fornecedores].
11. Atualizações desta Política
Esta Política poderá ser atualizada para refletir mudanças nos serviços e nas práticas de tratamento de dados. A versão vigente ficará disponível nesta página, acompanhada da data de atualização.
Mudanças relevantes serão comunicadas de forma adequada. Quando uma nova finalidade exigir consentimento, será solicitada uma autorização específica, sem presumir sua concordância pelo simples uso do site.